OS RICOS VÃO PAGAR

Depois de uma semana de ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre e de uma audiência de conciliação (mediada pela Vara de Fazenda Pública), os jovens militantes do Movimento Bloco de Luta pelo Transporte Público deixaram a Casa do Povo. Saíram satisfeitos. Duas de suas principais reivindicações serão atendidas - o passe livre para estudantes e desempregados da cidade e a abertura da contabilidade das empresas de ônibus do município. Conscientes do custo operacional do direito conquistado (alguém tem de pagar), gritavam: ¨"Os ricos vão pagar!" "Os ricos vão pagar!" Tomara. Até aqui não tem sido assim.

Sabe-se que na história das sociedades humanas ditas civilizadas dificilmente se vivenciou equidade social. A riqueza material não costuma ser justamente dividida. Sabe-se também que a cobrança de impostos ao longo dos séculos tem contribuído mais para a continuidade desta perversão do que para sua correção.

A palavra tributo, do latim tributum, significava originalmente "dividir entre as tribos". Adaptada para o campo financeiro, passou a significar "divisão (entre os "sócios") dos custos da vida em sociedade". Na prática, extorsão dos  fracos para conforto dos fortes. 

Nas complexas sociedades contemporâneas, tributos são "fatias da riqueza social entregues ao Estado-Administrador para que este as retorne em serviços públicos". Embora legalmente instituídos através dos Parlamentos e sancionados pelos representantes do  Poder Executivo em todas as suas instâncias, a fatia tributada aos "de cima" (aos vulgarmente chamados ricos), como banqueiros especificamente ou grandes empresas transnacionais de modo geral, tem sido proporcionalmente muito menor que a fatia exigida dos "de baixo" (os vulgarmente chamados pobres), como os não-proprietários especificamente ou todos os escravos do salário de maneira geral. Além disso, esse dinheiro fatiado, majoritariamente dos pobres, que compulsoriamente o entregam à Administração Pública, é devolvido aos ricos nas obras públicas falcatruadas, nas remunerações e privilégios obscenos dos cargos políticos, no pagamento dos serviços públicos terceirizados, nos escuros corredores da corrupção.

Por conta disso, entre as muitas reformas necessárias e urgentes neste Brasil do século XXI, a Reforma Tributária (muito pouco lembrada pela grande imprensa) salienta-se como aquela que pode ser, ao lado da Reforma Agrária, o início da caminhada rumo à democracia econômica.

Entretanto, que não haja ilusões. Uma Reforma Tributária que desagrade ao poder econômico e deixe satisfeita a classe trabalhadora, só acontecerá com pressão dos Movimentos Sociais organizados sobre os Parlamentos e os Executivos, em âmbito federal, estadual e municipal. Por isso, as vozes do Bloco de Luta de Porto Alegre precisam ecoar por todo o país:

                                 Senhores Parlamentares e Governantes, façam os ricos pagarem!
                                 Não é favor. É justiça.

            MARIA

RIO GRANDE, 6 DE JULHO DE 2025

Publicado há 12 anos, em julho de 2013, o texto acima registrava uma façanha da  juventude rio-grandense ao ocupar a Câmara Municipal de Porto Alegre e forçar uma negociação, ao grito de "os ricos vão pagar".

Proposta que, historicamente, nunca teve sucesso no Brasil. Ou ficou no campo da demagogia pura e simples ou,  quando tentada, acabou em golpe,  como o de 1964, contra João Goulart e suas "reformas de base". O tempo passou e hoje sabemos a quê nos levou 2013.

Por onde andará aquela juventude que  "ocupava"?  a praça pública, as salas dos GRÊMIOS e dos DCEs, as prefeituras e os parlamentos?

Sabemos que, apesar de termos feito tudo o que fizemos, não fizemos tudo o que devíamos e aquela corrente inflamada de indignação foi desviada de nós em direção aos interesses do capital. E, até agora, "os ricos não pagaram". Continuam não querendo.

Mas a história continua e os caminhos estão abertos de novo. Quem sabe desta vez seja feito tudo o  que deve ser feito. E a juventude volte, para ocupar o tempo presente com o objetivo de semear o  tempo futuro, ombro a ombro com a classe trabalhadora. Forçando o rico a pagar.

                                                                                                       MARIA

                                                                                

UMA PREFEITURA PISCANDO

Na noite de 20 de junho próximo passado, a Prefeitura da cidade do Rio Grande iluminou-se, "piscou" para a manifestação popular e abriu suas portas para recebê-la. 

O Prefeito não perguntou quem eram os que chegavam, recebeu-os democraticamente como era seu dever. Não adiou o encontro, não teve medo do povo. Talvez por reconhecer-se nele. Talvez por nele reconhecer a parceria legítima para a realização da difícil tarefa de colocar o espaço da cidade a serviço das maiorias. Talvez por querer seu respaldo para aprovar na Câmara de Vereadores projetos de interesse da classe trabalhadora. Talvez por ver no diálogo dos governantes com os movimentos sociais organizados e com o povo na rua a melhor prática política para lutar contra o neoliberalismo predador, excludente e alienante. 

Por conta disso, o velho paço municipal, tantas vezes mantido fechado e no escuro ao longo de sua história, naquela noite foi do público. Mais do que por lâmpadas elétricas, iluminou-se de democracia. Tensa e intensa, temperada pela energia juvenil dos que lá estavam pela primeira vez. Não havia barreiras que separassem o Prédio do Povo, contudo este não o depredou. Apenas o vestiu com seus anseios. Talvez por senti-lo mais seu do que dos governantes. Talvez por percebê-lo belo. Talvez por não considerar necessário.

Lamentavelmente, alguns dias depois, esta experiência de democracia direta não se repetiu na frente do Parlamento Rio-Grandino, que encerrou antecipadamente suas atividades para evitar qualquer encontro com a manifestação popular. Talvez por cinismo - o que importa a voz da rua? Talvez por medo - do que nos acusará a voz da rua? Talvez por covardia. Do lado de fora, alguns vereadores ficaram. Talvez por considerarem importante a voz da rua. Talvez por serem mais espertos. Será bom saber quem são.

Das lições que ficam destas "jornadas de junho" na cidade do Rio Grande, para todos os que aqui nasceram ou um dia aqui se aquerenciaram, para todos os que delas de alguma forma participaram, tiveram notícia ou emitiram opinião, cumpre destacar a constatação de que o povo continua exigindo muito pouco e a compreensão de que só a radicalização da democracia participativa poderá impulsionar mais do que mudanças, reais transformações na sociedade. De quebra, talvez tenham impulsionado a bendita melhoria no transporte coletivo municipal há tanto tempo exigida por aqueles que o necessitam cotidianamente.
                                                                       
                                                                             MARIA

Uma leitura para compreender

As Lutas de classes na França (1848-1850), Karl Marx.

Um retorno ao velho Mestre, que com sua lucidez e atualidade ainda contribui  para a compreensão da realidade contemporânea. 

O que querem os que estão na rua?

Nos últimos dias, esta é a pergunta corrente entre os que mandam, os que obedecem, os dirigentes, os dirigidos, os trabalhadores e os patrões, nesta terra e neste tempo. Múltiplas são as hipóteses levantadas, multiplicando indefinidamente a pergunta inicial.

Querem melhor transporte coletivo ou só passagens mais baratas? Talvez queiram o tempo que lhes foi roubado pela "imobilidade" urbana contemporânea. Sendo na maioria jovens, querem então o que não conhecem? Marcham sob chavões populistas, como "saúde-educação", ou pela partilha justa do espaço e da riqueza da cidade, só ela capaz de oferecer a todos mais saúde e melhor educação? Levantam-se contra a opressão das maiorias, aqui existente desde o século XVI, ou por questões pontuais do sistema capitalista? Servem à situação política ou às oposições, de esquerda ou de direita? São questões ainda sem respostas para os comentaristas de plantão, mas que não esgotam as perspectivas de análise deste "grito de alerta".

A causa mais forte da perplexidade reinante não  é o desconhecimento dos motivos - motivos não faltam, e de todos os matizes ideológicos. Podem ser até mesmo a simples "novidade" do encontro ou a possibilidade de "quebrar", ao abrigo de um coletivo. O que desconcerta o senso comum é um ponto claro e objetivo: como conseguiram? 

Como conseguiram, o que os "velhos" movimentos não conseguem mais? Não estavam transformados em "homo resignatus"? Como conseguiram, se a sociedade do espetáculo os vem preparando para viver sentados (ou ajoelhados)? Não estavam totalmente seduzidos pelo "fetiche das mercadorias"? Perguntam-se, então, os perplexos: nem futebol resolve mais? Em 1970, resolvia. A pátria de chuteiras (e de farda) não admitia protestos, só aplausos. Impunha "respeito". 

Acalmem-se, senhoras e senhores, é possível que atendida a reivindicação primária - o preço das passagens - os manifestantes voltem para casa. Todas as esferas políticas (dos Municípios à União) estão empenhadas como nunca na diminuição dos centavos possíveis dentro da ordem capitalista, a qual hoje todos servem, admitindo ou não. Por trás deles, os que nos mandam estão dispostos a este pequeno sacrifício em troca do silêncio das ruas. 

Por enquanto, senhoras e senhores, preocupem-se apenas com um detalhe: apesar de termos feito tudo o que fizemos e de não termos feito  tudo o que devíamos, alguns (jovens ou não) não perderam a capacidade de indignar-se. E uma corrente inflamada de indignação é energia que pode ser canalizada para um lado ou para o outro. Aqueles que não pensam senão na continuidade do já estabelecido podem ter dificuldades logo adiante. Mas os que desejam a ruptura com o sistema nublado do capital também. A história continua e os caminhos estão abertos. Saibamos identificá-los.

Maria

"A mulher mais importante do século XX"

Segundo uma comentarista do noticiário matinal da Rede Globo de Televisão, "Margaret Thatcher foi a mulher mais importante do século XX". Importante para quem, ela não disse. Importar, verbo transitivo, exige um complemento. Diante do jornalismo "imparcial" da referida senhora, vale lembrar a quem foi útil (e daí importante) a "dama de ferro" inglesa, recentemente falecida. Às mulheres do mundo? Aos trabalhadores de algum continente? Ao povo pobre do seu país? Ao meio-ambiente?

Margaret Thatcher foi única e exclusivamente útil ao capital. Liderou o processo de mergulho da humanidade na lama neoliberalista contemporânea. Roubou de milhões de seres humanos direitos conquistados a ferro e fogo. Junto com Ronald Reagan dos EUA, mostrou às elites políticas do planeta, servidoras do capital, como é que se faz. Foi mestra, teve seguidores exemplares. Depois dela, e deles, a precarização das relações de trabalho, a "flexibilização" da economia global, a  despolitização da política (os governos pós-políticos), a aceleração da degradação ambiental. Tudo perpassado pela construção ideológica para a qual também contribuiu com sua ação política: de que o caminho é único, de que a melhor imagem é a que está na tela, de que Estado bom é Estado mínimo, de que o privado se sobrepõe ao público, de que "consumo" é sinônimo de cidadania. Não foi por pouco a comemoração de sua morte nos bairros pobres de Londres.

Para os que sabem que um outro mundo é necessário e urgente, e que torná-lo possível é hoje a luta cotidiana imposta pelos tempos, outras são as mulheres importantes do século XX. Rosa Luxemburg, Isadora Duncan, Pagu, Simone de Beauvoir, Frida Kalo, Mercedes Sosa, estão entre elas. E a mais importante, com certeza, não é uma individualidade em particular. É um sujeito histórico coletivo, constituído por todas que, anonimamente, têm participado dos combates anticapitalistas. Querendo que o mundo buscado e defendido por mulheres e homens como Margaret Thatcher seja apenas passado. 

No campo das letras à esquerda, um lançamento recente: Para salvar o planeta liberte-se do capitalismo. Hervé Kempf, Saberes Editora, 2012.

Numa linguagem envolvente, "o mais famoso jornalista-ambientalista francês", nos faz perceber claramente a urgência de encontrar, descobrir, abrir com foices, um caminho para sair do capitalismo. Descrevendo a realidade planetária contemporânea seu texto é impactante (como impactante é a extraordinária capa do livro) e profundamente pedagógico. É, além disso, perpassado de uma esperança enérgica, que não espera, começa. Sua tese é de que sem justiça social (só possível fora do capitalismo) cessam as possibilidades de salvação do planeta.

Maria

Sementes de Luta...

A guerra contra Artigas

O século XIX iniciou na Europa já incendiado pelas guerras napoleônicas, que faziam tremer não só os velhos regimes monárquicos absolutistas como também a Inglaterra, rejuvenescida pelo florescer da "sua" revolução industrial. O que se tinha, de fato, era uma disputa por áreas de influência entre as duas grandes burguesias nacionais emergentes naquele momento. O vencedor levaria as batatas, no caso as decadentes famílias reais que só queriam conservar os anéis. Os dedos (do povo, é claro) entregavam de boa vontade. Os monarcas da Península Ibérica entre eles.

Disso, as consequências todos conhecem: as guerras por independência política na América Espanhola (a invasão da Espanha pelos "aliados" franceses foi o pretexto); a vinda da família real portuguesa para o Brasil (escoltada pela frota inglesa) e a primeira "transição conservadora" vista por aqui - do regime colonial para o imperial, mantendo-se a dinastia; a vitória da Inglaterra sobre a França e, sob seu domínio até 1914, o avanço inexorável do capital sobre o mundo inteiro.

Com a independência política, as elites "criollas" do sul da América do Sul queriam livrar apenas a si mesmas do jugo metropolitano e ampliar o próprio poder econômico, mantendo inalterada a submissão dos povos que aqui habitavam. Por isso, uniram-se ao reino de Portugal, Brasil e Algarves (depois império do Brasil) para impedir que fosse colocado em  prática, em pleno Pampa, um projeto societário direcionado para a emancipação das populações campesinas, desgarradas, sem ocupação fixa, despojadas de teto e de chão.

Na então chamada Banda Oriental do Rio da Prata, atual Uruguai, uma massa popular heterogênea, unificada em torno de um chefe que nela se fortalecia, não se contentou com a expulsão dos espanhóis e quis avançar rumo à revolução social. Teve como resposta uma guerra de extermínio. Foi atacada primeiro por Buenos Aires, depois pela elite de Montevidéu e, finalmente, pelo Brasil.

José Artigas, um estancieiro oriental, seguidor de Rousseau e da tradição revolucionária francesa, republicano e abolicionista, era o líder desses excluídos. Foi o primeiro a propor democracia participativa e reforma agrária em solo sul-americano. Não podia ser "tolerado" pelos representantes das classes dominantes. Derrotado pelo exército luso-brasileiro nos confrontos de 1816, iniciou um movimento guerrilheiro que durou 3 anos. Nessa resistência, morreu metade do povo pobre do interior Oriental. Em Taquarembó (1820), Artigas foi definitivamente vencido, exilando-se no Paraguai, onde viveu silenciosamente por mais de 30 anos, sem poder voltar à terra natal. A Banda Oriental foi anexada ao Brasil com o nome de Província Cisplatina (aquém do Prata). A Inglaterra ganhou mais súditos. A partilha das terras do Pampa foi brutalmente interrompida. Mas as sementes da luta pelo chão e pelo teto tinham sido lançadas... ao sul da América do Sul.

Maria

Para saber mais: A Fronteira, volume I. Tau Golin, L & PM Editores, 2002.

O rio-grandense Tau Golin analisa, no livro, a fronteira como espaço histórico de tensão e construção de identidades peculiares, contemplando substancialmente a formação das fronteiras no Pampa, enxergando-as como partes do complexo processo de conquista territorial empreendido aqui pelos Estados-Nação europeus, mas perpassadas pelas lutas por libertação dos povos oprimidos.

Replantando as sementes: Uruguai e Brasil no contexto contemporâneo da América do Sul.

Os povos sul americanos, no início deste XXI, vivem uma realidade histórica complexa e intensamente contraditória: diversos (nunca dantes tantos) países do continente elegeram, e mantém no poder, projetos governamentais de centro-esquerda (coligados com parcelas da direita "em nome da governabilidade"), frutos da luta dos movimentos sociais caracterizados por posições à esquerda. Mas o novo bloco de poder, desse modo constituído, tem conseguido apenas, com pequenos avanços sociais imediatistas, retardar a luta por transformações econômicas e políticas que apontem na direção do objetivo maior - a emancipação concreta, profana, histórica, das camadas populacionais excluídas do "bem-viver".

Para replantar as sementes da luta talvez seja necessário, antes de mais nada, combater o "novo conservadorismo das massas", favorecido justamente por sua inserção no mercado consumidor, pelo fortalecimento dos fanatismos religiosos da atualidade e pela devastação midiática das consciências, marca forte destes tempos. 

Raul Zibechi: é um escritor, jornalista e ativista político uruguaio que reflete sobre o tema, expressando teses interessantes em artigos, palestras e alguns livros (infelizmente ainda não editados no Brasil). Sua obra mais recente é Brasil Potencia..., na qual analisa as possibilidades que se abrem ao maior país da América do Sul em relação aos vizinhos, nos tempos vindouros. Dominação capitalista ou parceria regional?

Maria

SOU SÓ POBRE, NEGRO E GAY

A LIBERDADE DE SER SEM SOFRER DISCRIMINAÇÃO POR SÊ-LO É UM DIREITO HUMANO?

No Brasil dos anos 60 e 70 do século XX, na linguagem popular da juventude, surgiu como gíria a palavra CARETA. Seu significado, restringido ao senso comum, estabelecia apenas a diferença entre os que fumavam e os que não fumavam maconha. No entanto, como tantas outras palavras, trazia nas entre-letras um sentido mais amplo e representava a distinção entre conservadores e inovadores sociais. Neste caso, fumar ou não fumar não é o que caracterizava o sujeito. CARETA era chamado, então, aquele ou aquela que afirmava "mulher gosta de apanhar" ou "não namoro negros", que defendia a virgindade da noiva (não a do noivo) até o "altar", que reprovava a homossexualidade ou a enxergava como doença (uma boa surra curava), que gostava do verde-oliva dos quarteis e espalhava que "comunista come criancinhas", que ensinava o filho a ser macho, impedindo-o de chorar. Um CARETA não apresentava nenhum sinal de "mal - estar" na cultura em que vivia e ardorosamente a defendia. Fumasse ou não fumasse maconha.

Combatia-se a caretice, lutou-se muito pela sua extinção. Porque era predatória, porque os únicos direitos humanos que o CARETA defendia eram os próprios. O ser do outro, não sendo espelho, jamais era respeitado. Era um combate contra o "pré"-conceito, contra o juízo antecipado, contra a insinuação de culpa, contra o julgamento sem fundamentação racional, contra a permanência da "santa" inquisição no seio da sociedade laica. Expressou, inclusive, uma das faces da luta maior que, até aqui, tem movido a história da humanidade - a luta entre as classes.

Em 50 anos, avanços significativos foram obtidos neste embate. Mas a necessidade de continuá-lo está posta. O amparo legal, para que seja garantido a todos o direito de exercer o que há de humano em todos, caminha a passos lentos, mas caminha. Por isso, barrar, impedir, frustrar, qualquer retrocesso nesta caminhada é compromisso de todos os livres e de todos os ainda escravos, que bradam por libertação.

"Sou só pobre, negro e gay..." foi a frase dita, em frente às câmeras de TV, pelo cidadão detido dia 26 de março próximo passado no Congresso Nacional, a pedido do Presidente da Comissão dos Direitos Humanos daquela Casa. Dizia o deputado que iria processá-lo por calúnia e difamação (ele o chamara de racista, mas cadê as provas?). Chegava-se, assim, a um momento de ápice na ordem estabelecida nestas terras há 500 anos. A ordem da força, da covardia e da manipulação das consciências. Tolerância não é o que se quer (a tolerância é hierárquica). Respeito é o que se exige.

Intensificar a mobilização para expulsar Marco Feliciano de um espaço de luta construído com o suor e o sangue de milhares de militantes dos movimentos sociais é ponto de honra. Bandeiras ao vento, já! Vigílias permanentes, já! Greve geral, já! Luto extra-oficial até que... Mas não basta. Há que buscar, denunciar e inquirir em praça pública quem, por ação, omissão ou rabo preso, permitiu que um tal fulano chegasse a presidência da Comissão de  Direitos Humanos e lá tem garantido sua permanência. Quais os objetivos velados desta escolha? O que esperam de uma Comissão de Direitos Humanos presidida por ele? Qual o significado deste bode-CARETA na sala? "Meus inimigos" estão no poder? A caretice continua reinando?

Marchemos contra ela. Marchemos por nós... os só humanos.
                                                                                                          MARIA

Livro sugerido: 

A Incrível e Fascinante História do Capitão Mouro, Georges Bourdoukan. Editora Casa Amarela.

Nesta obra, o autor que é jornalista, mas também escreve ficção talentosamente, entremeou história e criação literária para desvelar cruamente o desrespeito aos direitos humanos no Brasil Colonial, contemplando também as lutas pioneiras pelo "direito de ser sem ser discriminado por sê-lo..." Mesmo tratando de tema tão pesado, a prosa é leve e ágil, capaz de seduzir desde o início.

Paulo, onde estás que não te escuto?

No início da década de 1970, o Brasil vivia o auge da ditadura civil-militar, instaurada no país em 1964, e celebrava-se o "milagre econômico", que iria nos levar pelos caminhos do desenvolvimento social. No município do Rio Grande, RS, inaugurava-se o "super-porto", inclusive com a presença do general-ditador da hora. Engalanava-se a cidade para tão ilustre visita. Cada setor da sociedade recebeu o encargo de contribuir a seu modo para o brilho do momento ímpar.

Quando se soube que o general-ditador ia chegar em carreata vinda de Pelotas e passar sob o novíssimo trevo rodoviário, indo direto às igualmente novíssimas instalações portuárias, alvoroço. Seria necessária também uma homenagem lá do alto do viaduto. Quem sabe, criancinhas, bandeirinhas, tudo muito verde e amarelinho. Daquela singela parte da festa, foram encarregadas as escolas públicas estaduais e municipais, ainda "primárias", do Senandes, do Bolaxa e do Balneário Cassino, comunidades do entorno da "passagem". Para que bem se preparassem, com o respeito devido a tão ilustre visitador, recebeu cada uma delas um comunicado da polícia federal que orientava as professoras sobre os comportamentos adequados às crianças (e a elas) em evento de tal magnitude. Bastava que abanassem com as bandeirinhas, uma vez que o vento, a altura e o carro fechado do general-ditador impediriam a percepção de qualquer som por parte dele.

Uma professora, violentada pelo arbítrio, combinou com sua turma que eles não se calariam. Iriam gritar muito alto: Abaixo o ditador! Abaixo o ditador!... Ao chegar o dia D, muito vento, muito cinza, muitos gritos no vento e no cinza: Abaixo o ditador!  Abaixo o ditador! Que não ouviu, muito menos viu a "homenagem" vinda de cima. A velocidade dos carros da comitiva não permitiu. Mas a professora lá, incansável, incentivando o grito: "Paulo, onde estás que não te escuto? Marisinha, grita forte!". Ao ser alertada sobre a inutilidade dos gritos, subitamente compreendeu - não importava o alcance das vozes naquele momento, ela estava era ensinando a gritar. Por isso, continuou: "Paulo, onde estás que não te escuto?..." Alguns aprenderam.

EM TEMPO:  a professora primária em questão, por sua insignificância na ordem daqueles fatos, foi apenas advertida por maus modos. 

Maria

Outras crônicas daqueles tempos: O Ato e o Fato, Carlos Heitor Cony. Objetiva, 2006.

A voz de um homem que sem ser de esquerda, mas sendo um democrata, transformou-se na voz de muitos, no brado diário contra o regime militar ditatorial através das folhas de um jornal, até dezembro de 1964, quando então não foi mais possível. Reunidas em livro, foram editadas no final daquele ano e recentemente reeditadas. Mais do que simples crônicas, são hoje registros de um passado ainda próximo. Vale a leitura.