Depois de uma semana de ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre e de uma audiência de conciliação (mediada pela Vara de Fazenda Pública), os jovens militantes do Movimento Bloco de Luta pelo Transporte Público deixaram a Casa do Povo. Saíram satisfeitos. Duas de suas principais reivindicações serão atendidas - o passe livre para estudantes e desempregados da cidade e a abertura da contabilidade das empresas de ônibus do município. Conscientes do custo operacional do direito conquistado (alguém tem de pagar), gritavam: ¨"Os ricos vão pagar!" "Os ricos vão pagar!" Tomara. Até aqui não tem sido assim.
Sabe-se que na história das sociedades humanas ditas civilizadas dificilmente se vivenciou equidade social. A riqueza material não costuma ser justamente dividida. Sabe-se também que a cobrança de impostos ao longo dos séculos tem contribuído mais para a continuidade desta perversão do que para sua correção.
A palavra tributo, do latim tributum, significava originalmente "dividir entre as tribos". Adaptada para o campo financeiro, passou a significar "divisão (entre os "sócios") dos custos da vida em sociedade". Na prática, extorsão dos fracos para conforto dos fortes.
Nas complexas sociedades contemporâneas, tributos são "fatias da riqueza social entregues ao Estado-Administrador para que este as retorne em serviços públicos". Embora legalmente instituídos através dos Parlamentos e sancionados pelos representantes do Poder Executivo em todas as suas instâncias, a fatia tributada aos "de cima" (aos vulgarmente chamados ricos), como banqueiros especificamente ou grandes empresas transnacionais de modo geral, tem sido proporcionalmente muito menor que a fatia exigida dos "de baixo" (os vulgarmente chamados pobres), como os não-proprietários especificamente ou todos os escravos do salário de maneira geral. Além disso, esse dinheiro fatiado,majoritariamente dos pobres que compulsoriamente o entregam à Administração Pública, é devolvido aos ricos nas obras públicas falcatruadas, nas remunerações e privilégios obscenos dos cargos políticos, no pagamento dos serviços públicos terceirizados, nos escuros corredores da corrupção.
Por conta disso, entre as muitas reformas necessárias e urgentes neste Brasil do século XXI, a Reforma Tributária (muito pouco lembrada pela grande imprensa) salienta-se como aquela que pode ser, ao lado da Reforma Agrária, o início da caminhada rumo à democracia econômica.
Entretanto, que não haja ilusões. Uma Reforma Tributária que desagrade ao poder econômico e deixe satisfeita a classe trabalhadora, só acontecerá com pressão dos Movimentos Sociais organizados sobre os Parlamentos e os Executivos, em âmbito federal, estadual e municipal. Por isso, as vozes do Bloco de Luta de Porto Alegre precisam ecoar por todo o país:
Senhores Parlamentares e Governantes, façam os ricos pagarem!Não é favor. É justiça.
Maria
