O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A DEMOCRACIA

"Há canções e há momentos em que a voz é o instrumento..." cantou o poeta um dia. O parlamento rio-grandino teve recentemente a oportunidade de viver um desses momentos, por ocasião da votação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025. A voz da maioria dos seus membros poderia ter sido instrumento de consideração e incetivo ao fortalecimento da democracia participativa entre nós. Mas não foi. Foi, isto sim, a expressão de um desprezo imenso pelas múltiplas vozes sociais que durante meses reuniram-se, debateram e construíram coletivamente o projeto em pauta. 

O processo partilhado dessa construção foi desencadeado com a implantação do Fórum Municipal de Educação em 2013. Passou por etapas preparatórias em cada comunidade escolar, com elaboração de propostas e indicação de delegados para etapas posteriores. Seguiu com a realização do 6º Congresso Municipal de Educação em 2014, no qual setecentos delegados eleitos escreveram uma primeira minuta, enviada a cada escola e a cada instituição representada no referido Fórum para possíveis ajustes. Culminou com a realização da Conferência Municipal de Educação, em abril deste ano, aberta aos cidadãos, onde foi exaustivamente discutido, votado e aprovado um Documento Final. Pronto o Plano, foi então remetido ao Poder Executivo que, após análise jurídica, o encaminhou a Câmara de Vereadores para aprovação.

Talvez não seja um plano perfeito. Afinal a perfeição não está entre as características das sociedades humanas. No entanto, há que ser celebrado o caminho percorrido. Há que ser louvado e não desqualificado o compromisso de todos que o trilharam - pais, estudantes, funcionários  de escola, professores, entidades sindicais, lideranças da comunidade, representantes das universidades e do ministério público. Eles planejaram os rumos da educação escolarizada aqui oferecida sem reduzir a democracia a sua, muitas vezes hipócrita, forma representativa. Falaram, ouviram, defenderam, disputaram, elaboraram, votaram, reformularam, votaram de novo... e apresentaram publicamente o fruto desse cultivo a muitas vozes e momentos. Que brotou como um contraponto ao tempo histórico contemporâneo, marcado pelo individualismo exacerbado e pelo recrudescimento do ódio ao que não seja espelho. Merecem respeito. Mas não foi o que tiveram na casa do povo. 

Dos vinte e um vereadores, somente quatro honraram a democracia que permitiu sua eleição. Os demais ofereceram à cidade um deplorável espetáculo de autoritarismo, utilizando-se do "poder do microfone" para CENSURAR o texto elaborado pelo movimento social. Movimento este do qual não julgaram importante participar e onde poderiam ter democraticamente defendido suas posições no momento certo - o da construção em igualdade de condições. Preferiram o abuso das "políticas de gabinete". Faltou-lhes decoro, aquele... definido no dicionário como decência.

Frente a esta realidade, resta às comunidades escolares uma legítima desobediência civil - que persistam no intuito de "garantir conteúdos e estratégias curriculares capazes de combater todas as formas de preconceito e enfrentar o racismo, o sexismo, a homofobia e a xenofobia ainda presentes em nossa sociedade". Que nossas crianças, jovens e adultos possam aprender que "toda forma de amar vale a pena, toda forma de amor vale amar". E este ensinamento é dever de todos, não apenas das famílias.

MARIA

EDUARDO, O GALEANO

Eduardo Galeano chegou a este mundo em 1940 e dele se foi em 2015. Era uruguaio e, por toda a vida, colocou seu imenso talento de poeta a serviço da "prosa" dos que sangram baixinho, espalhados pelas terras da Latino-América. Sem ser historiador de ofício, descortinou, como poucos, a história dos povos destas plagas.

Durante a longa noite das ditaduras militarizadas do nosso continente, na segunda metade do século XX, em que as únicas estrelas visíveis eram as encontradas nos uniformes do generais, foi perseguido e exilado, mas não sossegou. Permaneceu a voz dos calados à força, o guardião da memória dos "ninguéns", o canto de guerra dos que lutavam pela liberdade.

Escreveu lindamente. Movido pela razão, partiu sempre de uma análise crítica da sociedade em que estava mergulhado. No entanto, nunca desconsiderou o calor dos corpos incendiados de paixão. Seja por um outro corpo, seja pela humanidade inteira. Esta unidade proposta, esta contestação da dicotomia artificial e artificiosa que, em geral, guia os caminhos letrados, deu à sua obra o sentido por ele desejado - o de testemunho, racional e apaixonado, da valentia das margens em sua resistência ao rio que as faz desmoronar.

Por longo tempo, não foi bem aceito pelos "doutores" da academia. Talvez justamente por essa plenitude no olhar. Razão e emoção combinando-se para narrar o mundo. E da qual são capazes unicamente os que ousam transgredir o cânone intelectual dominante há séculos. Que narra o rio sem se importar com as margens. Ele seguiu em frente, colocando no papel o fruto de suas convicções, seus estudos, suas viagens, suas escolhas, seus encontros. Com seus textos, espalhou saberes sobre a dura realidade latino-americana, mas principalmente, gerou vontades. De justiça e de transformação.

Radicalmente anti-capitalista, foi um destemido insurgente que lapidava palavras para com elas combater todas as formas de opressão, denunciando incansavelmente os preconceitos, o tratamento desigual, a espoliação dos trabalhadores, a degradação do planeta. Mantendo a objetividade sem torná-la sacra, mostrou ao mundo como a subjetividade pode colocar-se a favor da vida. De todos. Bastando para isso que não se reduza à divinização do eu.

Sonhador e amoroso, via nos sonhos um primeiro passo e nos abraços, o melhor carinho. Quanto aos sonhos, reconhecia que, para  explorados e oprimidos, longa era a caminhada até mesmo para conquistar o direito de sonhá-los. Já os abraços prezava, tanto os permitidos pela carne próxima como aqueles trazidos e levados pelos ventos.

Numa época em que quase tudo parece o que não é, representou uma antítese. Não maquiou o cenário, expôs a beira do abismo. Não editou o contexto, preservou o ruído de fundo. Não endeusou a mercadoria, valorizou os seres humanos. Não se diluiu  na "eternidade" do presente, adivinhou um futuro possível. E, sobretudo, negou-se a encobrir a infâmia, retratou-a nua. Foi e pareceu. Constantemente e até o fim.

A ele, nosso respeito e nossa consideração. Imortais.


UMA LEITURA QUE AJUDA A SEGUIR:  "De pernas para o ar - a escola do mundo às avessas" (1998)
Nele Galeano escreveu esta pérola:  'Sonhar não faz parte dos direitos humanos proclamados pelas Nações Unidas em 1948. Mas se não fosse pelo direito de sonhar e pela água que dele jorra, a maior parte dos direitos morreria de sede."
QUE NÃO NOS FALTE O SONHO NA HORA DE LUTAR

                                                                                                            MARIA

                                                                                                

EM DEFESA DA LIBERDADE... DE SER

Não costuma haver dúvidas quanto à localização dos chamados regimes políticos fascistas no espaço/tempo do mundo contemporâneo. É consenso identificar como tais, a Itália de Mussolini, a Alemanha de Hitler, a União Soviética de Stalin, o Portugal de Salazar e a Espanha de Franco, além de alguns governos "simpatizantes" na América do Sul, durante a primeira metade do século XX. Entre tantas lideranças de peso, Mussolini é quem leva o título de pioneiro. Foi ele, inclusive, quem escolheu o nome, hoje pejorativo. Que retirou de "fascio" - feixe em italiano, mas machado em latim (uma arma romana). Os demais nunca assim se autodenominaram, foram denominados "de fora".

No entanto, o termo fascismo extrapola o significado de regime político totalitário que lhe é comumente atribuído. Significa também, sociologicamente falando, uma forma de pensar e de agir, de ver e de sentir o mundo, marcada pela intransigência e embasada no irracionalismo. Pode ser encontrado em indivíduos ou em grupos de qualquer sociedade dita civilizada. É o chamado fascismo social. São percebidas manifestações suas desde a Antiguidade, onde o desenvolvimento filosófico embasado na razão foi violentamente contestado por grupos que só aceitavam a tradição mitológica.

Esta chaga é constituída por um amplo leque de peculiaridades, às vezes contraditórias entre si e presentes em outros tipos de fanatismo. Elas apresentam-se na forma de hábitos culturais, princípios morais ou preceitos religiosos. Encontram-se tão arraigadas na vida comunitária que se tornam praticamente invisíveis. E esta invisibilidade é sua maior arma. Assim como os parasitas sugam seu hospedeiro, avançam sobre a sociedade que as alimenta sem perceber.

Entre suas marcas mais fortes está o culto à tradição - uma verdade qualquer já foi anunciada de uma vez por todas em algum momento do passado e não pode ser contestada em hipótese alguma. Aqui a origem da discriminação, do preconceito, da xenofobia, da impossibilidade de diálogo, da violência contra o diferente, da "justiça" pelas próprias mãos.

Portador de grande debilidade filosófica, destituído de qualquer teoria, o fascismo social possui apenas retórica e acentua-se em momentos de crise econômica ou instabilidade política, encontrando na confusão ideológica do presente um campo fértil para sua expansão.

Um currículo escolar que defenda a justiça social, a democracia política e a liberdade de ser, precisa necessariamente combate-lo, apontando o dedo para cada uma de suas formas ANTES que nossas crianças e jovens sejam por ele contagiadas. Depois,fica mais difícil...
                                                                                                                       
                                                                                                                           MARIA  

COMO ASSIM?

A atenção prioritária que está sendo dada à educação pública no Rio Grande do Sul, de acordo com as vozes do Governo Estadual (PMDB) e, mais especificamente, da Secretaria de Educação (PDT), talvez esteja expressa no teor do Projeto de Lei 103/2015, enviado pelo Executivo à Assembléia Legislativa no dia 8 deste mês. Trata-se de obter autorização do Parlamento para que escolas estaduais possam ser "adotadas" pela iniciativa privada. COMO ASSIM?

Segundo palavras do Secretário, divulgadas em texto assinado por sua assessoria de comunicação no site www.rs.gov.br, a intenção é permitir e estimular, ENTRE OUTRAS COISAS, que pessoas físicas e jurídicas possam oferecer "patrocínio", tanto para consertos e reformas nos prédios, quanto para aquisição de materiais de uso de estudantes e professores. Em contrapartida, ficam com o direito de propagar, para fins promocionais e publicitários, as "beneméritas" ações realizadas. COMO ASSIM?

Segundo explanação do Governador, em entrevista à imprensa, não se trata de "passar  adiante" a responsabilidade do Estado para com a educação, mas de "somar esforços e dividir custos" com a sociedade em proveito do ensino escolarizado, que está no centro de suas preocupações. COMO ASSIM? 

Segundo o texto do próprio Projeto de Lei, o Poder Executivo quer instituir o Programa "Escola Melhor: Sociedade Melhor", com o objetivo de incentivar a esfera privada a financiar o ensino público do Estado através de doações que vão da doação de equipamentos à doação de recursos financeiros para ampliações e reformas, passando pela promoção de palestras "didáticas" para estudantes e professores, sendo que os detalhes e especificações serão posteriormente estabelecidos por Decreto do Governador. COMO ASSIM?

O que significam as dúbias palavras do Secretário, a confusa explanação do Governador e o vago texto do Projeto de Lei? Fantasiadas de um simplismo caricato e aparentando apenas pragmatismo econômico, significam,antes de mais nada, um ataque frontal à Constituição, que atribui ao Estado a responsabilidade pelo financiamento da educação pública escolarizada. Mais do que isto, significam que a política deste governo para o campo educacional está sendo pautada pela possibilidade de intromissão dos interesses empresariais em espaços onde a exclusividade deveria ser dos interesses pedagógicos. COMO ASSIM?

Se o objetivo dos nossos governantes for atingido, pode ser que o próximo passo seja a multiplicação de áreas de abrangência da "adoção" e tenhamos  Programas como "Socorra um Posto de Saúde" ou "Embeleze uma Delegacia de Polícia". Quem o fizer, poderá, quem sabe, colocar "sua" marca  nos coletes dos policiais ou nos jalecos dos enfermeiros. COMO ASSIM?

Entretanto, talvez o PL 103/2015 não seja aprovado pelos deputados rio-grandenses. Se aprovado, talvez não cause os efeitos desejados por seus propositores, por pura falta de "parceiros". De qualquer forma, terá sido o anúncio de um mau tempo para as nossas escolas estaduais, tempo em que o fantasma da temida terceirização vai rondar seus muros e até mesmo sua linha curricular. COMO ASSIM?

Durante a campanha eleitoral, José Ivo Sartori, acintosamente, mandou os professores  buscarem seu piso salarial na Tumelero. Ninguém se importou com desrespeito, ele foi eleito com uma ampla maioria de votos. Agora, com o mesmo acinte, manda as comunidades escolares buscarem seu teto na padaria da esquina. Quem se importará? Quiçá os estudantes,incomodados com a mercantilização da vida. Isto, se não estiver faltando aula de história.

COMO ASSIM? ASSIM.

Maria

A praia vazia

O Cassino surgiu na história do Rio Grande como uma estação de banhos destinada ao lazer da elite econômica do município. Na ocasião, a então Praia da Mangueira passou a chamar-se Vila Sequeira, em homenagem ao seu idealizador – Antônio Cândido Sequeira que, além de gostar de praia, era importante empresário do setor pesqueiro e gerente da companhia que, no início, explorou comercialmente a ferrovia construída para trazer ao mar os banhistas e veranistas da cidade. O nome que ficou, no entanto, tem sua origem no luxuoso cassino de roletas e bacará disponibilizado aos hóspedes do primeiro hotel aqui edificado, o atual Atlântico. Com o tempo e a fama adquirida pela extensão da praia, os ventos para cá foram trazendo famílias abastadas das mais diversas lonjuras e muito especialmente das nem tão distantes regiões de Pelotas e Bagé. Tal como os pioneiros rio-grandinos, elas gostavam da praia vazia e da imensidão do mar só para os olhos seus.

Por muitíssimos anos, o senso comum e seus registradores só enxergavam o Cassino do verão. A seus olhos e ouvidos, quando se iam os veranistas ia-se também a vida e quiçá até mesmo cessasse o murmurar das ondas. Ledo engano este do senso comum e dos seus registradores.

O mar não calava e a vida ficava. Ficava com aqueles que erguiam as paredes das belas vivendas e com os que limpavam e zelavam pelos “chalés” durante o inverno. Com os jardineiros, os Antônios da padaria, as camareiras dos hotéis, os cozinheiros dos restaurantes, os garçons e todos os outros prestadores de serviço aqui residentes. Ficava com os pescadores das “parelhas”, com os plantadores de cebola da Querência, com as professoras do Colégio... Ficava com o povo do Cassino, que gostava da praia vazia e da imensidão do mar só para os olhos seus.

A partir da década de 1970, começaram a chegar ao Balneário novos atores sociais. Eram na maioria jovens e traziam consigo a marca da rebeldia contra uma sociedade injusta e preconceituosa. Queriam mudar o mundo e começavam mudando-se para o Cassino. No inverno alugavam casas a preços baixos e no verão acampavam por aí. Criando raízes ou filhos, muitos foram ficando. Viraram cassineiros. Gostaram da praia vazia e da imensidão do mar só para os olhos seus.

Nos tempos que correm, caracterizados mundialmente por um modelo econômico cada vez mais predador de gentes e ambientes (apesar dos que gritam e protestam), o município do Rio Grande vive “a alegria e a dor” de se tornar um polo naval. Com os bilhões capitalistas, chegaram também milhares de trabalhadores querendo “melhorar de vida”.

Para o Cassino, este vertiginoso crescimento populacional da cidade trouxe como consequência uma ocupação em massa de ano inteiro, inédita em sua centenária existência. Mudança de tal porte representa um imenso desafio ao poder público, que precisa garantir a estrutura necessária ao bem viver dos moradores e ainda criar mecanismos capazes de interromper a especulação imobiliária e a degradação ambiental, ambas em acelerado andamento. Entretanto, maior ainda é o desafio colocado aos que vivem o Cassino – todos os dias, apenas no verão ou lá de vez em quando. É preciso com urgência aprender a usufrui-lo sem causar sua ruína. Cuidar cada rua como se cuida o jardim de casa. Só este respeito no trato, esta delicadeza no gesto, de todos e de cada um, vão permitir a continuidade dos encantos desta terra. E os que gostam, ainda poderão ver a praia vazia (e limpa) num amanhecer de verão ou numa tardinha gelada do inverno. Terão, nesses momentos, a imensidão do mar só para os olhos seus.

Maria

A voz do secretário

Em edição recente, o Jornal Agora, mais uma vez demonstrando sintonia com as aflições coletivas do povo do Rio Grande, publicou extensa matéria sobre a questão do lixo em nosso município.

A reportagem descreve os problemas diários ocasionados aos moradores da cidade pela coleta irregular, seja qual for o local da moradia. Traz também um histórico bastante esclarecedor sobre a situação jurídica da empresa privada responsável pelo recolhimento dos dejetos domésticos dos rio-grandinos. Lembra as acusações que pesam sobre ela, a anulação do contrato por irregularidades e corrupção, a apelação e a liminar que continuam garantindo sua permanência à revelia de uma primeira decisão da justiça e das intenções da atual administração municipal.

Nesse ponto, impõe-se uma reflexão sobre a pertinência da luta contra a terceirização dos serviços públicos e o grande erro da crença ilimitada na excelência “do particular” administrando “o público”. O caso da Rio Grande Ambiental apenas identifica, outra vez, quem se beneficia com o Estado Mínimo.

Porém vai adiante a jornalista. Apresenta a seus leitores a palavra do novo Secretário de Serviços Urbanos do Município. “Vou limpar esta cidade”, disse ele. Falou da importância de um Plano de Limpeza Urbana e fez justiça aos funcionários públicos por ele dirigidos. Alertou para o problema de saúde pública, indissociável do tema, mas muitas vezes oculto pela “fealdade” da sujeira exposta e, por isso, nem sempre lembrado ou devidamente considerado. Ressaltou, ainda, a manutenção do pagamento em dia por parte da Prefeitura (em respeito ao contrato vigente) aos serviços prestados pela referida empresa. Mais que tudo isso, no entanto, cumpriu a obrigação primordial do homem público nos regimes democráticos: prestou contas aos cidadãos - do que fez, como fez e porque fez em seus primeiros dias à frente dos Serviços Urbanos.

Não são simples, nem pequenos os desafios que aguardam o Sr. Dirceu Lopes. A limpeza urbana, intimamente ligada à questão ambiental no mundo contemporâneo, exige a implementação de políticas que consigam conciliar o crescimento socioeconômico com a preservação do meio, garantindo a qualidade da vida, direito de todos. E a abrangência de tais políticas não pode ser reduzida a uma coleta eficiente, embora seja só isso o que a maioria pede. Tirar o sofá velho do canteiro não será o mais difícil. Em tempos de exacerbado individualismo, difícil mesmo será ensinar que não se coloca sofá velho no canteiro. O lixo nosso de cada dia está exigindo políticas que atinjam também seu tratamento seletivo e sua destinação, além de nos fazer refletir sobre a necessidade de mudar os modos predadores de produção e consumo hoje imperantes em nossa sociedade.

Por conta desta realidade, precisará o Secretário prosseguir incansavelmente usando a voz (como fazem as professoras), expondo limites e possibilidades, relatando ações, consultando interessados, pedindo ajuda, gerando vontades... Então, não estará sozinho e poderá dizer: “Nós – o povo rio-grandino e eu – estamos limpando esta cidade.”

Maria